São Paulo sofre derrota no STF, mas não vê reforma estatutária ameaçada

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável nesta terça-feira a um grupo de conselheiros do São Paulo em uma ação movida contra o clube em 2004, em que pediam o cancelamento de todos os atos institucionais realizados desde aquele ano. No entanto, a decisão da Justiça não deve alterar em nada o cenário político no Morumbi, tampouco revogar a reforma estatutária aprovada em dezembro.

Na ação, os conselheiros ressaltavam que mudanças no estatuto só deveriam ser realizadas por meio da participação dos associados. Há mais de um ano, o Tricolor havia recorrido com um recurso alegando “que é desnecessária a submissão das propostas de aprovação do estatuto à Assembleia Geral, pois, segundo o artigo 217, inciso I, da Constituição Federal, as associações desportivas são autônomas, podendo definir livremente o processo de administração que considerem mais adequado”, como diz nota do STF.

No entanto, em 2016, o clube deu início a um processo de reforma estatutária, aprovada primeiramente no Conselho Deliberativo e depois ratificada em assembleia geral realizada em dezembro. Nela, a maioria  dos associados (84%) votou “sim” para as alterações feitas no estatuto desde 2003. 

São Paulo perdeu recurso no STF, mas não deve ter reforma do estatuto revogada (Foto: Fernando Dantas/ Gazeta Press)
São Paulo perdeu recurso no STF, mas não deve ter reforma do estatuto revogada (Foto: Fernando Dantas/ Gazeta Press)

Posto isso, o São Paulo se vê resguardado juridicamente pela aprovação da reforma estatutária com a consulta de seus associados e não vê efeito prático com a derrota no recurso julgado nesta terça-feira no STF.

O São Paulo Futebol Clube tem a convicção de que cumpriu a decisão de 2004, proferida em primeira instância, tendo em vista que promoveu uma Reforma Estatuária por meio de Assembleia Geral de Sócios, em estrito cumprimento ao Código Civil. O Novo Estatuto, aprovado por mais de 84% dos associados, em 3 de dezembro de 2016, está em vigência desde 1º de janeiro de 2017 e produzindo seus regulares efeitos. Desta forma, o clube tem a segurança que cumpre definitivamente a decisão da Justiça após a aprovação do Novo Estatuto”, explicou o clube, em nota oficial divulgada pelo departamento de comunicação.

Entre as emendas que mais chamam a atenção no reformado estatuto estão o fim da reeleição, o mandato presidencial de três anos, a crianção de espaço para profissionais remuneradas na diretoria de futebol, o fim dos cargos de vice-presidentes de esportes amadores e eleições sempre em dezembro, não mais em abril, como será a próxima, de 2017.

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