Reforma do estatuto do São Paulo ainda pode ser anulada pelo STF

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A reforma no estatuto do São Paulo autorizada neste sábado (6) através de assembleia geral dos associados ainda pode ser anulada pelo STF (Superior Tribunal Federal).

Um dos motivos pelo qual o presidente do clube, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, promoveu a assembleia foi, além de autorizar a reforma, ratificar todas as alterações no estatuto social desde 10 de janeiro de 2003.

Essas mudanças são alvo de ação judicial movida em 2004 pelo conselheiro Francisco de Assis Vasconcellos e outros membros e ex-membros do Conselho, que questionam a legalidade das mudanças sem anuência dos sócios através de assembleia.

A questão chegou ao STF, onde a ministra Rosa Weber, negou mais um recurso do clube contra a decisão de primeira instancia, que dão ganho de causa. Resta uma última e irreversível decisão por parte do STF.

A acusação alega que, segundo o Código Civil, mudanças no estatuto deveriam passar pelo crivo de uma assembleia geral dos sócios, o que não ocorreu em nenhuma das modificações desde 2003. Desta forma, todos os atos administrativos a partir daquele ano deveriam ser considerados nulos de direito, e anulados. Na teoria, qualquer contrato em vigor a partir de 2004 se tornaria inválido.

A decisão pode criar caos no clube, cassando o mandato de 133 conselheiros, entre eles o presidente do conselho, Marcelo Pupo Barboza, e o mandato de Leco na presidência.

A Folha apurou que os autores da ação cogitaram entrar com uma liminar para barrar a assembleia, mas optaram por não fazê-lo pois entendem que, assim como todos os atos posteriores às mudanças iniciadas em 2003, a própria votação deste sábado não tem validade jurídica e ser anulada quando o STF negar o recurso do São Paulo.

A reportagem também apurou que um acordo foi proposto ao São Paulo pelos autores da ação, dando a oportunidade diretoria de ter a ação retirada. Para isso, o clube teria que instituir de volta o estatuto anterior às mudanças realizadas a partir de 2003 e realizar uma assembleia geral já com uma proposta de reforma pronta para que os sócios aprovassem ou não.

Segundo os autores não há sentido em realizar uma assembleia para autorizar o processo de reforma. Para eles, a assembleia deve apenas aprovar ou não uma proposta já consolidada.

Na votação deste sábado, não havia possibilidade de votar pela autorização da reforma e contra a ratificação das mudanças realizadas desde 2003. O “sim” autorizava a reforma e ratificava as alterações, e o “não” desautorizava a reforma e não referendava as modificações.

Entrevista com Leco

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