São Paulo manobra para evitar decisão do STF que pode cassar Leco

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O presidente do So Paulo, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, marcou para o dia 6 de agosto uma assembleia geral de scios para autorizar o Conselho Deliberativo a realizar uma reforma estatutria no clube e para ratificar todas as alteraes no estatuto social desde 10 de janeiro de 2003.

A medida uma manobra do presidente, contra uma ao que pode criar caos no clube, cassando o mandato de 133 conselheiros, entre eles o presidente do conselho, Marcelo Pupo Barboza, e o mandato de Leco na presidncia.

A ao movida em 2004 pelo conselheiro Francisco de Assis Vasconcellos e outros membros e ex-membros do Conselho, questiona a legalidade de diversas mudanas no estatuto sem consulta aos scios, desde 2003.

A questo chegou ao STF (Superior Tribunal Federal), onde a ministra Rosa Weber, negou mais um recurso do clube contra a deciso de primeira instncia, que dava ganho de causa ao. Resta uma ltima e irreversvel deciso por parte do STF.

A acusao alega que, segundo o Cdigo Civil, mudanas no estatuto deveriam passar pelo crivo de uma assembleia geral dos scios, o que no ocorreu em nenhuma das modificaes desde 2003. Desta forma, todos os atos administrativos a partir daquele ano deveriam ser considerados nulos de direito, e anulados . Na teoria, qualquer contrato em vigor a partir de 2004 se tornaria invlido.

O problema surgiu na administrao de Marcelo Portugal Gouva (1938-2008), que dirigiu o clube em dois mandatos, de 2002 a 2006. Em 2004, a administrao decidiu que as mudanas estatutrias deveriam passar apenas pelo Conselho Deliberativo, que tinha maioria absoluta da situao.

Leco admitiu que quem fez as mudanas estava errado, mas ponderou que isso ocorreu em uma outra poca, quando se pensava menos em ouvir os scios.

“Quem fez, vamos admitir que estivesse errado, fez em um outro momento. Mas os autores da ao foram Justia por questes polticas, porque estavam contrariados”, afirmou Leco Folha.

Segundo o presidente, o So Paulo tentou acordo com os autores da ao, mas no obteve sucesso, e agora convoca os scios a aprovarem as mudanas passadas para acabar com a litigiosidade.

“Fazendo a assembleia, eu elimino o objeto do caso. Quero atender o que a ao pede, e a comunicarei ao STF que j fiz o que a ao pretende”, afirmou.

Caso a deciso do STF seja favorvel aos autores da ao, o Poder Judicirio nomearia um interventor que assumiria o cargo do presidente Leco, destituiria 133 conselheiros e convocaria novas eleies com base no antigo estatuto.

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